AGORA É LEI !!!

Lei obriga que todas as escolas do País tenham biblioteca

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do País. A Lei N° 12.244, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, abrange tanto as instituições públicas quanto as privadas e estipula que cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.
"Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares", diz um dos artigos da nova lei.
O texto considera biblioteca escolar toda "coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura". A lei prevê um prazo máximo de dez anos para a universalização das bibliotecas escolares.
Outra lei sancionada por Lula, também publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, autoriza a instalação de salas de aulas em presídios, para a realização de cursos de ensino básico e profissionalizante. Assim como a determinação a respeito das bibliotecas, a medida entra em vigor imediatamente após a publicação.

Fonte: Redação Terra
Foto divulgação:  Biblioteca do Paiaiá